O incidente de desconsideração da personalidade jurídica

#Questão 910956 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Intervenção de Terceiro, FUNDATEC, 2023, Prefeitura de Uruguaiana - RS, Procurador da Fazenda

O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no processo civil:

A) Pode ser instaurado em qualquer fase do procedimento, desde que antes da sentença.

B) Não pode ser instaurado em execução fundada em título executivo extrajudicial.

C) Somente pode ser instaurado a pedido de alguma das partes do processo, sendo vedada a sua postulação por terceiro interessado ou pelo Ministério Público.

D) Pode ser instaurado perante o relator do recurso no Tribunal de Justiça.

E) Não pode ser instaurado em procedimento do juizado especial cível.

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