O sistema orçamentário brasileiro é composto por três n

#Questão 910927 - Direito Financeiro, O Orçamento: Aspectos Gerais, Instituto Access, 2023, CRBio-8ª Região, Técnico Contábil

O sistema orçamentário brasileiro é composto por três normas básicas, conforme definido no artigo 165 da Constituição Federal de 1988: Plano Plurianual – PPA; Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO; e Lei do Orçamento Anual – LOA.
No esquema apresentado a seguir, é apresentado um comparativo do prazo de cobertura de cada uma das normas orçamentárias: (Fonte: ÁVILA, 2011) Imagem associada para resolução da questão

Imagem associada para resolução da questão

Considerando o esquema, as normas orçamentárias de acordo com o prazo de cobertura de cobertura são, respectivamente,

A) Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF; Plano Plurianual – PPA; Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO.

B) Lei Orçamentária Anual – LOA; Plano Diretor – PD; Plano Plurianual – PPA.

C) Plano Diretor – PD; Lei Orçamentária Anual – LOA; Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.

D) Plano Plurianual – PPA; Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO; Lei Orçamentária Anual – LOA.

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