O crime de abandono de função do art. 323 do CP é qualif

#Questão 910884 - Direito Penal, Crimes Contra a Administração Pública, VUNESP, 2023, DPE-SP, Oficial de Defensoria

O crime de abandono de função do art. 323 do CP é qualificado se o fato

A) é praticado por militar.

B) é praticado em conjunto por 3 (três) ou mais servidores.

C) causa vultoso prejuízo a particular.

D) ocorre em lugar compreendido na faixa de fronteira.

E) prolonga-se por período superior a 10 dias.

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