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Sobre as nulidades no processo civil, é correto afirmar:
#Questão 910808
-
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
,
Da Nulidade dos Atos Processuais
,
FUNDEP (Gestão de Concursos)
,
2023
,
FUTEL - MG
, Procurador
Sobre as nulidades no processo civil, é correto afirmar:
A) Quando a lei prescrever determinada forma sob pena de nulidade, a decretação desta pode ser requerida pela parte que lhe deu causa.
B) Quando a lei prescrever determinada forma, o juiz considerará válido o ato se, realizado de outro modo, lhe alcançar a finalidade.
C) A nulidade dos atos deve ser alegada em qualquer juízo ou tribunal, não sendo objeto de preclusão.
D) Ao pronunciar a nulidade, o juiz declarará o reinício do processo, determinando-se nova citação do réu.
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