De acordo com o art. 216 da Constituição Federal de 1988,

#Questão 910806 - Direito Constitucional, Educação, Cultura e Desporto, Quadrix, 2023, PROCON-DF, Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Arquivologia

De acordo com o art. 216 da Constituição Federal de 1988, ficam tombados todos os documentos e os sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos, dado o seu valor histórico?cultural.

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