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#Questão 910603 - Direito Constitucional, Direitos Políticos, FGV, 2023, PGM - Niterói, Técnico de Procuradoria

Joana, estudante de direito, questionou o seu professor a respeito da correlação, na perspectiva da ordem constitucional brasileira, entre os conceitos de cidadania, nacionalidade e direitos políticos. O professor respondeu, corretamente, que:

A) todo aquele que tem a nacionalidade brasileira é cidadão;

B) todo aquele que tem a nacionalidade brasileira tem direitos políticos;

C) o cidadão pode adquirir os direitos políticos com o alistamento eleitoral;

D) todo aquele que tem a nacionalidade brasileira, quando nata, pode se tornar cidadão, o que é vedado ao naturalizado;

E) aquele que tem a nacionalidade brasileira pode se tornar cidadão, momento em que irá adquirir os direitos políticos.

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