Ana, pessoa sem formação jurídica, realizou uma pesquisa

#Questão 910600 - Direito Constitucional, Direitos Sociais, FGV, 2023, PGM - Niterói, Técnico de Procuradoria

Ana, pessoa sem formação jurídica, realizou uma pesquisa com o objetivo de compreender a funcionalidade dos direitos sociais no âmbito do Estado Democrático de Direito, mais especificamente em relação ao papel assumido pelo Estado. Ao final de suas reflexões, concluiu que a funcionalidade desses direitos é a de:

A) assegurar a liberdade individual;

B) como regra, assegurar a fruição de determinadas prestações estatais;

C) restringir a esfera jurídica do indivíduo em prol dos interesses da sociedade;

D) atender aos anseios da coletividade, já que um direito dessa natureza jamais é fruído individualmente;

E) impedir que haja rupturas na democracia, de modo que a sociedade sempre possa deliberar sobre o seu futuro.

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