Maria, ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito d

#Questão 910592 - Direito Constitucional, Administração Pública Disposições Gerais e Servidores Públicos, FGV, 2023, PGM - Niterói, Analista Processual

Maria, ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito do Município Alfa, após o preenchimento dos requisitos exigidos, tornou-se estável. Para sua surpresa, foi declarada a desnecessidade do cargo que ocupava. Considerando os termos dessa narrativa e o disposto na Constituição da República de 1988, é correto afirmar que Maria:

A) deve ser imediatamente transposta para outro cargo de provimento efetivo, da mesma carreira ou de carreira diversa;

B) deve ser imediatamente transposta para outro cargo de provimento efetivo, necessariamente pertencente à mesma carreira;

C) ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até o seu adequado aproveitamento em outro cargo;

D) passa a integrar um quadro especial, sendo assegurada a sua remuneração integral, até o seu adequado aproveitamento em outro cargo;

E) deve ser demitida do serviço público, sem prejuízo de sua posterior readmissão caso haja vacância de outro cargo de natureza semelhante àquele que ocupava.

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