Concluídas as fases postulatória e instrutória em um det

#Questão 910590 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Sentença, FGV, 2023, PGM - Niterói, Analista Processual

Concluídas as fases postulatória e instrutória em um determinado feito de procedimento comum, o juiz proferiu sentença em que condenava o réu a pagar à autora, uma instituição de ensino, a quantia de R$ 10.000,00. Sem que tivesse sido interposto recurso de apelação, a sentença condenatória transitou em julgado. Seis meses após o trânsito em julgado da última decisão proferida no processo, o réu descobriu que o juiz que ali atuara lecionava, àquela época, na instituição de ensino demandante, com a qual tinha firmado um contrato de prestação de serviços. Nesse cenário, é correto afirmar que a sentença foi proferida por juiz:

A) suspeito, não sendo cabível o ajuizamento da ação rescisória para impugná-la;

B) suspeito, sendo cabível o ajuizamento da ação rescisória para impugná-la;

C) impedido, não sendo cabível o ajuizamento da ação rescisória para impugná-la;

D) impedido, sendo cabível o ajuizamento da ação rescisória para impugná-la;

E) impedido, não podendo ser ajuizada a ação rescisória para impugná-la por não terem se esgotado todos os recursos cabíveis no feito primitivo.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens