No âmbito da Justiça do Trabalho, o ônus da prova incumb

#Questão 910327 - Direito do Trabalho, , Ibest, 2023, CRF-SC, Advogado

No âmbito da Justiça do Trabalho, o ônus da prova incumbe, em regra, ao reclamante, quanto ao fato constitutivo do seu direito, e ao reclamado, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do reclamante (art. 818, CLT). Nesse sentido, assinale a alternativa correta no que se refere às provas no direito processual do trabalho.

A) A testemunha que exerça atividade laboral no mesmo local do reclamante não prestará compromisso, e seu depoimento valerá como simples informação.

B) Cada uma das partes não poderá indicar mais de 2 (duas) testemunhas, salvo quando se tratar de inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a 4 (quatro.)

C) Diante de peculiaridades da causa relacionadas à impossibilidade de cumprir o encargo, poderá o juízo atribuir o ônus da prova de modo diverso, desde que o faça por decisão fundamentada.

D) A responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais é da parte sucumbente na pretensão objeto da perícia, desde que não seja beneficiária da justiça gratuita.

E) É vedada a convocação de testemunhas que não falem a língua nacional ou que não possam se expressar de forma autônoma.

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