A lei que instituiu a PNPSA prevê, expressamente, que deve

#Questão 910247 - Direito Ambiental, Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA Lei nº 6.938 de 1981, CESPE / CEBRASPE, 2023, PGE-ES, Procurador do Estado

A lei que instituiu a PNPSA prevê, expressamente, que deverão integrar-se a ela

A) a Política Nacional do Meio Ambiente e a Política Nacional da Biodiversidade.

B) a Política Agrária, a Política de Substituição de Ativos Ambientais e a Política Nacional Sobre Mudança Climática.

C) a Política Nacional de Educação Ambiental e o Fundo Nacional para a Defesa da Amazônia Azul.

D) a Política Nacional de Proteção ao Patrimônio Genético Brasileiro e as normas internacionais de defesa dos direitos humanos.

E) a Política Energética e a Política de Proteção aos Povos das Florestas.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens