#Questão 910112 - Direito Agrário, Noções Fundamentais de Direito Agrário, CESPE / CEBRASPE, 2023, MPE-PA, Promotor de Justiça Substituto

Conforme a doutrina, constituem princípios do direito agrário

A) o atendimento à política de reforma agrária e à política de desenvolvimento agrícola e a estatização dos imóveis rurais privados, para fins de reforma agrária.

B) a sobreposição da titulação dominial sobre a utilização da terra e a garantia da propriedade da terra.

C) o incentivo ao minifúndio e ao latifúndio e a proteção à média e à grande propriedade.

D) o fortalecimento do espírito comunitário, por meio de associações empresariais do agronegócio, e a exploração dos recursos naturais disponíveis.

E) a primazia do interesse coletivo sobre o interesse individual e a necessária e constante reformulação da estrutura fundiária.

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