João tem descendência ucraniana, mas é brasileiro. Após

#Questão 910050 - Direito Civil, Ausência, MS CONCURSOS, 2023, Prefeitura de Patrocínio - MG, Advogado

João tem descendência ucraniana, mas é brasileiro. Após o início da Guerra entre Rússia e Ucrânia, ele decide lutar pelo país de seus antepassados e se junta ao exército ucraniano. Seis meses depois de João chegar à Ucrânia, o conflito bélico chega ao fim, com assinatura do acordo de paz entre Rússia e Ucrânia, em fevereiro de 2023. Passado mais de dois anos após o fim do conflito, a família de João, no Brasil, não tem mais notícias suas. Diante disso, segundo o Código Civil, é correto afirmar que:

A) É possível declarar a morte presumida de João.

B) Enquanto João não for encontrado, ou o seu corpo, João permanece vivo para todos os efeitos legais da lei civil.

C) Depois de esgotadas todas as buscas e averiguações, poderá ser decretada a morte definitiva de João.

D) Não é possível declarar a morte presumida de João.

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