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Analise os itens, abaixo, extraídos da Lei 11428/2006: I
#Questão 910046
-
Direito Ambiental
,
Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
,
Avança SP
,
2023
,
Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP
, Arquiteto e Urbanista
Analise os itens, abaixo, extraídos da Lei 11428/2006:
I - atividades de segurança nacional e proteção sanitária.
II - as atividades de manejo agroflorestal sustentável praticadas na pequena propriedade ou posse rural familiar que não descaracterizem a cobertura vegetal e não prejudiquem a função ambiental da área
;
III - as obras essenciais de infraestrutura de interesse nacional destinadas aos serviços públicos de transporte, saneamento e energia, declaradas pelo poder público federal ou dos Estados.
São de utilidade pública as citadas em:
A) I, apenas.
B) I e II, apenas.
C) I e III, apenas.
D) II e III, apenas.
E) I, II e III.
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