No que se refere às disposições gerais do Código Civil

#Questão 909937 - Direito Civil, Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico, IBFC, 2023, Prefeitura de Cuiabá - MT, Apoio Jurídico

No que se refere às disposições gerais do Código Civil sobre o negócio jurídico, assinale a alternativa correta.

A) A incapacidade relativa de uma das partes pode ser invocada pela outra em benefício próprio, bem como aproveita aos cointeressados capazes

B) A eficácia do negócio jurídico requer forma defesa em lei

C) A impossibilidade inicial do objeto não invalida o negócio jurídico se for relativa, ou se cessar antes de realizada a condição a que ele estiver subordinado

D) No negócio jurídico celebrado com a cláusula de não valer sem instrumento público, este não será da substância do ato, sendo dispensável

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