Segundo a Lei nº 9.605/1998, uma circunstância que pode a

#Questão 909888 - Direito Ambiental, Responsabilidade ambiental, FGV, 2023, CGE-SC, Auditor do Estado - Engenharia Civil - Tarde (Conhecimentos Específicos)

Segundo a Lei nº 9.605/1998, uma circunstância que pode atenuar a pena de um agente que cometeu um crime ambiental é

A) o desconhecimento da legislação em vigor.

B) a doação monetária para atenuação dos danos ambientais.

C) a não participação prévia dos estudos de impacto ambiental do empreendimento.

D) não ter cometido previamente crimes ambientais de mesma natureza.

E) possuir baixo grau de instrução ou escolaridade.

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