A respeito do direito real de propriedade, assinale a alter

#Questão 909882 - Direito Civil, Direito das Coisas / Direitos Reais, Quadrix, 2023, Prefeitura de Alto Paraíso de Goiás - GO, Procurador do Município

A respeito do direito real de propriedade, assinale a alternativa correta.

A) Em situações de perigo público iminente, além das hipóteses de desapropriação, o proprietário também poderá ser privado da coisa nos casos de requisição.

B) A propriedade do solo abrange a do espaço aéreo e a do subsolo correspondentes, podendo o proprietário opor-se a atividades que sejam realizadas por terceiros em qualquer altura e profundidade.

C) Embora a propriedade do solo não abarque minas e jazidas, o proprietário tem o direito de explorar recursos minerais de emprego imediato na construção civil e de submetê-los à transformação industrial.

D) O imóvel urbano abandonado que não se encontrar na posse de outrem poderá ser arrecadado como bem vago e passar à propriedade do município cinco anos depois.

E) A desapropriação não é considerada como causa de perda de propriedade imobiliária.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens