Assinale alternativa correta de acordo com o Código Civil.

#Questão 909867 - Direito Civil, Parte Geral, FEPESE, 2023, Prefeitura de Balneário Camboriú - SC, Advogado

A) Nas relações contratuais privadas, prevalecerão os princípios da não intervenção e do risco da revisão contratual.

B) As cláusulas contratuais ambíguas serão interpretadas de forma mais favorável ao contratado.

C) O contrato que tiver por objeto herança de pessoa viva deverá ser averbado junto ao cartório de registro civil, podendo valer como adiantamento de quinhão hereditário.

D) A liberdade contratual será exercida nos limites da função social da propriedade.

E) Nos contratos de adesão, são nulas as cláusulas que estipulem a renúncia antecipada do aderente a direito resultante da natureza do negócio.

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