Assinale a alternativa que apresenta uma cláusula NÃO nec

#Questão 909765 - Direito Administrativo, Licitações e Lei nº 14.133 de 2021, FAURGS, 2023, UFRGS, Assistente em Administração

Assinale a alternativa que apresenta uma cláusula NÃO necessária em todo contrato, de acordo com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

A) Os critérios e a periodicidade da medição, quando for o caso, e o prazo para liquidação e para pagamento.

B) O crédito pelo qual correrá a despesa, com a indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.

C) As garantias oferecidas para assegurar sua plena execução, quando exigidas, inclusive as que forem oferecidas pelo contratado no caso de antecipação de valores a título de pagamento.

D) O prazo de garantia máxima do objeto, observados os prazos mínimos estabelecidos nesta Lei e nas normas técnicas aplicáveis, e as condições de manutenção e assistência técnica, quando for o caso.

E) O modelo de gestão do contrato, observados os requisitos definidos em regulamento.

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