A Resolução Conama n.º 18/1986 dispõe sobre a criação

#Questão 909728 - Direito Ambiental, Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais, Quadrix, 2023, Prefeitura de Alto Paraíso de Goiás - GO, Analista Ambiental

A Resolução Conama n.º 18/1986 dispõe sobre a criação do Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve). Um dos objetivos básicos desse programa é

A) promover a melhoria das características técnicas dos combustíveis líquidos postos à disposição da frota nacional de veículos automotores, visando à redução de emissões poluidoras à atmosfera.

B) promover a realização de estudos e pesquisas relativas à poluição do ar por veículos automotores, a nacionalização e o desenvolvimento de tecnologias de controle de emissão de poluentes e de equipamentos de ensaio e a análise da emissão.

C) atuar junto aos governos estaduais e municipais, visando ao desenvolvimento de sistemas de transportes de massa, preferencialmente elétricos, e à melhoria do tráfego.

D) deliberar sobre a aplicação de penalidades e outras ações necessárias para o acompanhamento do Programa.

E) acompanhar o uso das técnicas e dos equipamentos de controle de emissão de poluentes.

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