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No dia do velório de Cláudio, o seu credor, Arnaldo
#Questão 909556
-
Direito Civil
,
,
CESPE / CEBRASPE
,
2023
,
MPE-AM
, Promotor de Justiça Substituto
No dia do velório de Cláudio, o seu credor, Arnaldo, compareceu ao funeral e imputou ao falecido uma série de calúnias e outros impropérios ofensivos à sua honra e reputação. Na ocasião, estavam presentes a companheira e os filhos de Cláudio, entre outros parentes e amigos.
Acerca da responsabilização civil nessa situação hipotética, assinale a opção correta.
A) Os amigos presentes no velório têm legitimidade para pleitear reparação por perdas e danos, apesar de terem sido atacados direitos personalíssimos de Cláudio.
B) A companheira de Cláudio tem legitimidade para pleitear indenização por danos morais.
C) A legitimidade para pleitear perdas e danos é exclusiva dos parentes de Cláudio em linha reta.
D) Os filhos de Cláudio são os únicos legitimados a pleitear reparação por perdas e danos.
E) Apenas os descendentes de Cláudio em linha reta e os seus parentes em linha colateral até o segundo grau têm legitimidade para pleitear indenização por danos morais.
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