À luz da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH),

#Questão 909545 - Direito Ambiental, Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais, CESPE / CEBRASPE, 2023, MPE-AM, Promotor de Justiça Substituto

À luz da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), assinale a opção correta.

A) A outorga de recursos hídricos para atender demandas de pequenos núcleos populacionais distribuídos no meio rural deve respeitar a classe em que o corpo de água estiver enquadrado.

B) A água é bem público e recurso natural ilimitado, dotado de valor econômico.

C) A bacia hidrográfica é a unidade territorial que fundamenta e orienta a implementação da PNRH e o seu gerenciamento.

D) O Conselho Nacional de Recursos Hídricos é gerido por um presidente e por um secretário-executivo.

E) A extração de água de aquífero subterrâneo para consumo final, por meio de poço artesiano, independe de outorga de direito de uso.

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