Em relação às licenças concedidas ao servidor público

#Questão 909341 - Direito Administrativo, Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990, FAURGS, 2023, UFRGS, Assistente de Alunos

Em relação às licenças concedidas ao servidor público federal (Lei 8.112/90), assinale a alternativa correta.

A) Após cada quinquênio de efetivo exercício, o servidor poderá, no interesse da Administração, afastar-se do exercício do cargo efetivo, com a respectiva remuneração, por 3 (três) meses, para participar de curso de capacitação profissional.

B) Conceder-se-á ao servidor licença: por motivo de doença em pessoa da família; por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro; para o serviço militar; para atividade política; prêmio por assiduidade; para capacitação; para tratar de interesses particulares; para desempenho de mandato classista.

C) A licença por motivo de afastamento do cônjuge será por prazo indeterminado e com remuneração.

D) Poderá ser concedida licença ao servidor para acompanhar cônjuge ou companheiro que foi deslocado somente para outro ponto do território nacional.

E) Ao servidor convocado para o serviço militar será concedida licença na forma e nas condições previstas na legislação específica. Concluído o serviço militar, o servidor terá até 60 (sessenta) dias sem remuneração para reassumir o exercício do cargo.

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