A Resolução nº 420/2009 do CONAMA dispõe sobre critéri

#Questão 909340 - Direito Ambiental, Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais, FAURGS, 2023, UFRGS, Técnico de Laboratório Área - Geologia

A Resolução nº 420/2009 do CONAMA dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas. Com base no que dispões essa Resolução, assinale a afirmação correta.

A) Os valores de referência de qualidade do solo são definidos pelos órgãos ambientais competentes dos Estados da Federação.

B) Essa resolução não diferencia valores de investigação para diferentes usos do solo.

C) A contaminação do solo decorre de ações antrópicas e processos naturais.

D) Área contaminada sob investigação é aquela em que, após a realização de uma avaliação preliminar, forem observados indícios da presença de contaminação ou identificadas condições que possam representar perigo.

E) Área contaminada sob intervenção é aquela em que for comprovada a existência de risco à saúde humana na etapa de investigação confirmatória.

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