De acordo com o Código Civil, o condomínio edilício

#Questão 909323 - Direito Civil, Direito das Coisas / Direitos Reais, FCC, 2023, TRT - 18ª Região (GO), Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal

A) pode tanto ser instituído por ato entre vivos como por testamento.

B) é automaticamente instituído sempre que duas ou mais pessoas forem proprietárias de frações ideais de um mesmo edifício, independentemente de qualquer ato de vontade.

C) só pode ser instituído por convenção, que é desde logo oponível a terceiros, independente do seu registro no Cartório de Registro de Imóveis.

D) é regido por uma convenção, que só pode ser alterada mediante aprovação de todos os condôminos.

E) é regido por uma convenção, que deve ser necessariamente feita por escritura pública, sob pena de não ter validade.

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