No que se refere aos instrumentos da Política Nacional do

#Questão 909221 - Direito Ambiental, Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA Lei nº 6.938 de 1981, IBFC, 2023, SEAD-GO, Direito

No que se refere aos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) previstos na Lei nº 6.938/1981, assinale a alternativa que apresenta incorretamente um instrumento da PNMA.

A) Zoneamento ambiental

B) Licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras

C) Incentivos à produção e instalação de equipamentos e a criação ou absorção de tecnologia, voltados para a melhoria da qualidade ambiental

D) Cadastro Nacional de Informações Sociais

E) Sistema Nacional de Informações sobre o meio ambiente

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