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No que se refere aos instrumentos da Política Nacional do
#Questão 909221
-
Direito Ambiental
,
Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA Lei nº 6.938 de 1981
,
IBFC
,
2023
,
SEAD-GO
, Direito
No que se refere aos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) previstos na Lei nº 6.938/1981, assinale a alternativa que apresenta
incorretamente
um instrumento da PNMA.
A) Zoneamento ambiental
B) Licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras
C) Incentivos à produção e instalação de equipamentos e a criação ou absorção de tecnologia, voltados para a melhoria da qualidade ambiental
D) Cadastro Nacional de Informações Sociais
E) Sistema Nacional de Informações sobre o meio ambiente
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