De acordo com a Lei nº 12.651/2012, também conhecida como

#Questão 909219 - Direito Ambiental, Código Florestal Lei nº 12.651 de 2012, IBFC, 2023, SEAD-GO, Direito

De acordo com a Lei nº 12.651/2012, também conhecida como Código Florestal, assinale a alternativa que apresenta corretamente o conceito de leito regular.

A) Afloramento natural do lençol freático, mesmo que intermitente

B) Calha por onde correm regularmente as águas do curso d’água durante o ano

C) Afloramento natural do lençol freático que apresenta perenidade e dá início a um curso d’água

D) Áreas de solos hipersalinos situadas nas regiões entremarés superiores, inundadas apenas pelas marés de sizígias, que apresentam salinidade superior a 150 (cento e cinquenta) partes por 1.000 (mil), desprovidas de vegetação vascular

E) Área de várzea ou planície de inundação adjacente a cursos d’água que permite o escoamento da enchente

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