Assinale a alternativa que representa um tipo de uso de rec

#Questão 909177 - Direito Ambiental, Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais, IBFC, 2023, SEAD-GO, Analista Ambiental - Engenharia Ambiental/Sanitária

Assinale a alternativa que representa um tipo de uso de recursos hídricos que não está sujeito a outorga pelo Poder Público, segundo a Lei nº 9.433 de 8 de janeiro de 1997.

A) Derivação ou captação de parcela da água existente em um corpo de água para consumo final ou insumo de processo produtivo

B) Aproveitamento dos potenciais hidrelétricos

C) As derivações, captações e lançamentos considerados insignificantes

D) Lançamento em corpo de água de esgotos e demais resíduos líquidos ou gasosos tratados, com o fim de sua diluição, transporte ou disposição final

E) Extração de água de aquífero subterrâneo para consumo final

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