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#Questão 909148 - Direito Ambiental, Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA Lei nº 6.938 de 1981, IBFC, 2023, SEAD-GO, Analista Ambiental - Gestão Ambiental

A Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, é comumente conhecida como a Política Nacional do Meio Ambiente e trata-se de um marco para as questões ambientais no Brasil. Acerca dessa política, assinale a alternativa incorreta.

A) É um dos objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente o desenvolvimento de pesquisas e de tecnologias nacionais orientadas para o uso racional de recursos ambientais

B) Constitui o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)

C) Institui o Cadastro Ambiental Rural

D) Institui o Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental

E) Dentre os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, constam o estabelecimento de padrões de qualidade ambiental, o zoneamento ambiental, a avaliação de impactos ambientais e o sistema nacional de informações sobre o meio ambiente

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