Sobre a pesca, aquicultura e proteção da fauna aquática

#Questão 909136 - Direito Ambiental, Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais, IBFC, 2023, SEAD-GO, Técnico Ambiental

Sobre a pesca, aquicultura e proteção da fauna aquática (Lei nº 13.025, de 13 de Janeiro de 1997), assinale a alternativa correta.

A) É proibida a introdução de espécies exóticas, não existindo nenhum tipo de licenciamento que atenda esse fim

B) A pesca esportiva é aquela praticada com fins de subsistência, através de linha de mão ou vara simples

C) São chamadas de espécies em defeso aquelas de abate proibido, sendo vedado, inclusive o consumo local

D) O uso de tarrafa é permitido para a captura de todas as espécies de peixes, sem restrições, desde que acompanhado por um guia de pesca e turismo ambiental

E) Em nenhuma hipótese espécies, ainda que exóticas, poderão ser exterminadas

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