De acordo com a Lei nº 12.305/2010, assinale a alternativa

#Questão 909074 - Direito Ambiental, Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais, FUNDATEC, 2023, BRDE, Analista de Projetos - Engenharia

De acordo com a Lei nº 12.305/2010, assinale a alternativa que NÃO apresenta um objetivo da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

A) Gestão integrada de resíduos sólidos.

B) Proteção da saúde pública e da qualidade ambiental.

C) Estímulo à adoção de padrões sustentáveis de produção e consumo de bens e serviços.

D) Adoção, desenvolvimento e aprimoramento de tecnologias limpas como forma de minimizar impactos ambientais.

E) Geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, bem como disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.

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