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No tocante à readaptação do servidor público titular de
#Questão 908907
-
Direito Administrativo
,
Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais
,
VUNESP
,
2023
,
Prefeitura de Sorocaba - SP
, Nutricionista
No tocante à readaptação do servidor público titular de cargo efetivo, o texto constitucional estabelece que ela
A) deve ser compatível com a limitação que o servidor tenha sofrido em sua capacidade física, não se aplicando na hipótese de limitações de ordem mental.
B) será efetivada em cargo cujas atribuições e responsabilidades sejam compatíveis com a limitação do servidor, que permanecerá ainda que este venha a se recuperar.
C) determina que o servidor possua habilitação e nível de escolaridade exigidos para o cargo de destino, mantida a remuneração do cargo de origem.
D) deve ser compatível com a limitação que o servidor tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, devendo o servidor comprovar mensalmente a sua incapacidade.
E) exige que o servidor possua habilitação e nível de escolaridade compatíveis com o cargo de destino, podendo o servidor escolher de qual cargo irá receber a remuneração.
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