Conforme a Lei Federal nº 8.666/93, não poderá participa

#Questão 908734 - Direito Administrativo, Licitações e Lei 8.666 de 1993., BRB, 2023, Prefeitura de Borda da Mata - MG, Oficial Administrativo

Conforme a Lei Federal nº 8.666/93, não poderá participar, direta ou indiretamente, da licitação ou da execução de obra ou serviço e do fornecimento de bens a eles necessários:

I. O autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica.
II. Empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo ou da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, acionista ou detentor de mais de 2% (dois por cento) do capital com direito a voto ou controlador, responsável técnico ou subcontratado.
III. Servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação.

Assinale a alternativa correta:

A) V – V – F.

B) F – V – V.

C) F – V – F.

D) V – F – V.

E) V – V – V.

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