Sobre o Processo Licitatório disposto na Lei n.º 14.133/2

#Questão 908162 - Direito Administrativo, Licitações e Lei nº 14.133 de 2021, CONSULPAM, 2023, ICTIM - RJ, Analista I

Sobre o Processo Licitatório disposto na Lei n.º 14.133/2021, assinale a alternativa CORRETA.

A) As licitações serão realizadas, preferencialmente, sob a forma eletrônica, admitida a utilização da forma presencial, desde que motivada, devendo a sessão pública ser registrada em ata e gravada em áudio e vídeo.

B) A primeira fase do processo de licitação é a habilitação.

C) O edital deverá estabelecer para o consórcio acréscimo de 10% (dez por cento) a 40% (quarenta por cento) sobre o valor exigido de licitante individual para a habilitação econômico-financeira, salvo justificação.

D) Os atos praticados no processo licitatório são sigilosos.

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