Acerca das modalidades de licitação, conforme a Lei 14.13

#Questão 908161 - Direito Administrativo, Licitações e Lei nº 14.133 de 2021, CONSULPAM, 2023, ICTIM - RJ, Analista I

Acerca das modalidades de licitação, conforme a Lei 14.133/2021, assinale a alternativa CORRETA.

A) São modalidades de licitação a concorrência, o pregão, a tomada de preços e o concurso.

B) O leilão não exigirá registro cadastral prévio, não terá fase de habilitação e deverá ser homologado assim que concluída a fase de lances, superada a fase recursal e efetivado o pagamento pelo licitante vencedor, na forma definida no edital.

C) Se optar pela realização de leilão por intermédio de leiloeiro oficial, a Administração deverá selecioná-lo mediante credenciamento ou licitação na modalidade concorrência e adotar o critério de julgamento de menor preço para as comissões a serem cobradas, utilizados como parâmetro máximo os percentuais definidos na lei que regula a referida profissão e observados os valores dos bens a serem leiloados.

D) Na modalidade diálogo competitivo, a Administração poderá revelar a outros licitantes as soluções propostas, mas não as informações sigilosas comunicadas por um licitante sem o seu consentimento.

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