Dentre as inúmeras aplicações para a Lei n.º 14133/2021

#Questão 908149 - Direito Administrativo, Licitações e Lei nº 14.133 de 2021, FURB, 2023, Prefeitura de Schroeder - SC, Analista de Licitações e Contratos

Dentre as inúmeras aplicações para a Lei n.º 14133/2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, podemos citar:

A) Compras feitas exclusivamente por encomenda, obras e serviços de arquitetura e engenharia e prestação de serviços, inclusive os técnico-profissionais especializados.

B) Prestação de serviços com exclusividade aos técnico-profissionais especializados e contratações de tecnologia da informação, exceto para comunicação.

C) Locação, contratações de tecnologia da informação, exceto para comunicação e compras feitas exclusivamente por encomenda.

D) Alienação e concessão de direito real de uso de bens, compra, inclusive por encomenda e locação.

E) Alienação e concessão de direito real de uso de bens, compras feitas exclusivamente por encomenda e contratações de tecnologia da informação, exceto para comunicação.

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