Em relação a contratos de parceria público-privada, é c

#Questão 907916 - Direito Administrativo, Parcerias público-privadas, CESPE / CEBRASPE, 2023, AGU, Advogado da União

Em relação a contratos de parceria público-privada, é correto afirmar que o prazo de vigência contratual, compatível com a amortização de investimentos realizados, será

A) de, no máximo, cinco anos, prorrogável por igual período.

B) de, no máximo, vinte anos, improrrogável.

C) de, no máximo, dez anos, prorrogável por igual período.

D) não inferior a cinco anos, nem superior a trinta anos, incluída eventual prorrogação.

E) não inferior a cinco anos, nem superior a trinta e cinco anos, incluindo-se eventual prorrogação.

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