Conforme legislação ambiental pertinente, a competência

#Questão 907908 - Direito Ambiental, Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA Lei nº 6.938 de 1981, CESPE / CEBRASPE, 2023, AGU, Advogado da União

Conforme legislação ambiental pertinente, a competência para aprovar o manejo e a supressão de vegetação, florestas e formações sucessoras em imóveis rurais é uma atribuição

do Conselho Nacional de Meio Ambiente.

B) da União.

C) do estado.

D) do município.

da Comissão Tripartite Nacional.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens