Considerando as disposições do Código Civil e a Jurispru

#Questão 907900 - Direito Civil, Direito das Coisas / Direitos Reais, CESPE / CEBRASPE, 2023, AGU, Advogado da União

Considerando as disposições do Código Civil e a Jurisprudência do STJ a respeito de bens, assinale a opção correta.

A) Coisa sem dono (res nullius) é aquela que foi objeto de relação de direito, mas deixou de o ser porque seu dono jogou-a fora, com a intenção de a ela renunciar.

B) Os materiais destinados a alguma construção, enquanto não forem empregados, não conservam sua qualidade de bens móveis.

C) Os bens de sociedade de economia mista estão sujeitos à usucapião, inclusive quando afetados à prestação de serviço público.

D) Os direitos autorais, a energia elétrica e os direitos de propriedade intelectual são considerados bens móveis.

E) Os navios e aviões são sujeitos à hipoteca e, portanto, são considerados bens imóveis.

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