Mário prometeu a seus três filhos, no bojo de ação de d

#Questão 907839 - Direito Civil, Direito das Obrigações, FGV, 2023, TJ-MS, Juiz Substituto

Mário prometeu a seus três filhos, no bojo de ação de divórcio combinada com partilha, que lhes doaria os imóveis em seu nome. O termo de homologação desse acordo foi levado ao Registro Geral de Imóveis.
Nesse caso, com o registro da promessa de doação, verifica-se:

A) a constituição de um ônus real stricto sensu sobre os imóveis;

B) o estabelecimento de uma obrigação com eficácia real;

C) a existência de uma obrigação natural;

D) a afirmação de uma obrigação ambulatória ou propter rem;

E) a criação de um direito potestativo em favor dos filhos.

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