O Código Florestal protege as faixas marginais de qualque

#Questão 907691 - Direito Ambiental, Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, CESPE / CEBRASPE, 2023, AGU, Procurador Federal

O Código Florestal protege as faixas marginais de qualquer curso d' água natural, perene e intermitente, e as áreas no entorno de lagos e lagoas naturais, sob o título de

A) reserva legal.

B) servidão ambiental.

C) unidade de conservação de uso sustentável.

D) unidade de conservação de proteção integral.

E) área de preservação permanente.

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