Sobre a decadência no Direito Civil, é correto afirmar qu

#Questão 907629 - Direito Civil, Prescrição e Decadência, FUNDATEC, 2023, Prefeitura de Uruguaiana - RS, Procurador do Município

Sobre a decadência no Direito Civil, é correto afirmar que:

A) A cláusula contratual que estabelecer prazo decadencial é anulável.

B) A cláusula contratual que estabelecer prazo decadencial é nula.

C) Não admite casos de interrupção.

D) Pode ser reconhecida de ofício pelo julgador quando prevista em lei ou for convencional.

E) Se prevista em lei, pode ser reconhecida de ofício pelo julgador.

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