Joaquim, via escritura pública registrada no cartório de

#Questão 907587 - Direito Civil, Direito das Coisas / Direitos Reais, Nosso Rumo, 2023, Prefeitura de São Carlos - SP, Procurador Municipal

Joaquim, via escritura pública registrada no cartório de registro de imóveis de São Sebastião/SP, concede a Antônio o direito de construir uma casa em terreno de sua propriedade. No caso concreto, é correto afirmar que

A) Antônio tem direito de uso do terreno de Joaquim

B) Joaquim alugou o terreno para Antônio.

C) Antônio tem direito de superfície assegurado.

D) Há contrato de mútuo entre as partes.

E) Resta configurada a enfiteuse.

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