No processo de licenciamento ambiental de uma atividade, a

#Questão 907538 - Direito Ambiental, , CESPE / CEBRASPE, 2023, Prefeitura de São Cristóvão - SE, Analista Ambiental

No processo de licenciamento ambiental de uma atividade, a realização de audiência pública foi solicitada pelo Ministério Público e por um grupo de cidadãos. A licença foi concedida sem a realização da audiência, apesar de a solicitação ter sido feita dentro do prazo estabelecido em lei.
Nessa situação hipotética, a licença ambiental

A) deve ser cancelada e um novo processo de licenciamento deve ser iniciado.

B) não é válida, nos termos da lei.

C) é válida, porquanto não depende da realização da audiência.

D) deve ser suspensa até a realização da audiência.

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