Um empreendimento de carcinicultura na zona costeira brasil

#Questão 907537 - Direito Ambiental, , CESPE / CEBRASPE, 2023, Prefeitura de São Cristóvão - SE, Analista Ambiental

Um empreendimento de carcinicultura na zona costeira brasileira, com área efetivamente inundada de 8,65 hectares, aprovado pelo conselho ambiental, preenche os requisitos para que o respectivo licenciamento ambiental seja

A) realizado por procedimento ordinário.

B) realizado por procedimento de licença única.

C) dispensado, desde que o empreendimento seja cadastrado no órgão ambiental licenciador.

D) realizado por procedimento simplificado.

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