Nos termos da Resolução CONAMA n.º 472/2015, em incident

#Questão 907510 - Direito Ambiental, , CESPE / CEBRASPE, 2023, Prefeitura de São Cristóvão - SE, Analista Ambiental

Nos termos da Resolução CONAMA n.º 472/2015, em incidentes de poluição por óleo no mar, é proibido o uso de dispersantes químicos quando

A) a mancha de óleo estiver deslocando-se ou puder deslocar-se para áreas designadas como ambientalmente sensíveis.

B) a aplicação subaquática for necessária, mesmo que para possibilitar os procedimentos necessários para a interrupção de vazamento descontrolado de um poço de petróleo, por exemplo.

C) existente vazamento contínuo ou quando as demais técnicas de resposta se mostrarem menos efetivas.

D) a área afetada se situar em montes submarinos em profundidades inferiores a quinhentos metros.

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