De acordo com o artigo 4º da Lei nº 6.938, de 31 de agost

#Questão 907482 - Direito Ambiental, , SELECON, 2023, Prefeitura de Nova Mutum - MT, Engenheiro Ambiental

De acordo com o artigo 4º da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, a Política Nacional do Meio Ambiente tem como objetivo, entre outros:

A) negociar, com o poluidor, a obrigação de recuperar e/ou indenizar os danos causados e, ao usuário, da contribuição pela utilização de recursos ambientais com fins econômicos

B) definir áreas prioritárias de ação governamental relativas à qualidade e ao equilíbrio ecológico, atendendo unicamente aos interesses da União

C) compatibilizar o desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico

D) realizar tecnologias de manejo do meio ambiente, divulgando informações ambientais para criar uma consciência pública

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