O instrumento de cooperação institucional, previsto na Le

#Questão 907466 - Direito Ambiental, Federação e competências em matéria ambiental, CESPE / CEBRASPE, 2023, Prefeitura de São Cristóvão - SE, Técnico Ambiental

O instrumento de cooperação institucional, previsto na Lei Complementar n.º 140/2011, que pode ser firmado com prazo indeterminado pelos entes federativos, denomina-se

A) Comissão Tripartite Nacional.

B) Comissão Bipartite do Distrito Federal.

C) acordo de cooperação técnica, respeitado o art. 241 da CF.

D) consórcio público, nos termos da legislação em vigor.

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