O Documento de Origem Florestal (DOF) constitui licença ob

#Questão 907454 - Direito Ambiental, Código Florestal Lei nº 12.651 de 2012, CESPE / CEBRASPE, 2023, Prefeitura de São Cristóvão - SE, Técnico Ambiental

O Documento de Origem Florestal (DOF) constitui licença obrigatória para o transporte e o armazenamento de produtos e subprodutos florestais de origem nativa, sendo o órgão responsável por regulamentar os procedimentos para sua implantação

A) o Serviço Florestal Brasileiro (SFB).

B) o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

C) a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

D) o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

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