A Lei n.º 12.305/2010 prevê seis modalidades de planos de

#Questão 907453 - Direito Ambiental, Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais, CESPE / CEBRASPE, 2023, Prefeitura de São Cristóvão - SE, Técnico Ambiental

A Lei n.º 12.305/2010 prevê seis modalidades de planos de resíduos sólidos, sendo que, para cinco delas, a elaboração é de responsabilidade dos municípios, estados, Distrito Federal e União, enquanto os planos de gerenciamento de resíduos sólidos cabem, também, a outras designações de organizações, sendo, nesses casos,

A) independentes do processo de licenciamento ambiental dos empreendimentos ou atividades.

B) necessária a designação de um responsável técnico devidamente habilitado.

C) isentas as atividades agrossilvopastoris de sua elaboração

D) a operacionalização necessariamente vinculada a um plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos.

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